Consulta Pública do Projeto de Regulamento e Tabela de Novas Taxas do Jardim da Memória

A Junta de Freguesia da Senhora da Hora informa que se encontra em consulta pública o Projeto de Regulamento e Tabela de Novas Taxas do Jardim da Memória, aprovado em reunião do Executivo realizada no passado dia 20 de outubro de 2026.

O documento estabelece as taxas aplicáveis à ocupação temporária de espaços no Jardim da Memória, localizado no Cemitério da Senhora da Hora, destinado ao acolhimento digno de cinzas provenientes de cremação, em potes normais ou biodegradáveis.

A consulta pública decorre até ao dia 7 de dezembro de 2026, período durante o qual todos os interessados poderão apresentar sugestões, observações ou contributos.

O projeto, acompanhado da respetiva fundamentação económico-financeira, pode ser consultado através dos documentos disponibilizados abaixo ou presencialmente na sede da Junta de Freguesia.

Os contributos deverão ser apresentados por escrito, através do endereço eletrónico geral@jf-senhoradahora.pt, com o assunto «Consulta Pública - Taxas do Jardim da Memória», ou entregues presencialmente nos serviços da Junta de Freguesia.

Documentos para consulta:

• Edital n.º 2026/7 – Consulta Pública

• Projeto de Regulamento e Tabela de Novas Taxas do Jardim da Memória