Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

08-OUT-2026

O Decreto-Lei n.º 201/2026 estabelece um suplemento extraordinário de pensões a ser pago em 2026.Têm direito, em regra, os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social; aposentação, reforma e sobrevivência da CGA; setor bancário desde que tenham pensões devidas até 30 de novembro de 2026 e o montante mensal global das pensões, incluindo as respetivas atualizações extraordinárias, seja igual ou inferior a 3 x IAS.Fonte: Publicado o suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

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IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar

08-OUT-2026

O IEFP vai abrir, a partir de 12 de outubro de 2026, novas candidaturas aos programas de estágios +Talento e Iniciar, destinadas a apoiar a entrada de jovens no mercado de trabalho.O programa +Talento destina-se a jovens até aos 35 anos com formação superior, enquanto o programa Iniciar é dirigido a jovens e desempregados com o ensino secundário ou formação pós-secundária concluída.Os estágios incluem uma bolsa mensal, cujo valor varia de acordo com o nível de qualificação, sendo parte dos custos suportada pelo IEFP.As candidaturas são apresentadas pelas empresas e outras entidades empregadoras através do portal iefponline.Fonte: IEFP abre candidaturas a programas de estágios a 12 de outubro

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Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

06-OUT-2026

A Segurança Social realiza durante o mês de outubro o pagamento anual do Suplemento e do Complemento Especial de Pensão aos pensionistas que são antigos combatentes.O valor depende do tempo de serviço militar e do período cumprido em condições de especial dificuldade ou perigo. O pagamento é feito automaticamente, juntamente com a pensão, não sendo necessário efetuar um pedido. Fonte: Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

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Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

01-OUT-2026

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros. O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualização do CSI desde 2024, acumulando uma subida de cerca de 170 euros desde esse ano. O apoio destina-se a pessoas idosas com baixos recursos e idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social.Fonte: Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro

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Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

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Assembleia de Freguesia da Senhora da Hora reuniu em Sessão Ordinária

30-SET-2026

A Assembleia de Freguesia da Senhora da Hora reuniu, na noite de 30 de setembro, em Sessão Ordinária, no Salão Nobre do edifício da Junta de Freguesia da Senhora da Hora.A sessão contou com uma significativa afluência de público, motivada também pelos vários assuntos constantes da Ordem de Trabalhos.No Período de Intervenção do Público registaram-se 13 intervenções, todas relacionadas com questões referentes ao Cemitério da Senhora da Hora. Às questões e preocupações apresentadas pelos cidadãos responderam o Presidente da Junta de Freguesia, Leonardo Fernandes, e o Vogal do Executivo, Vítor Magalhães, prestando os esclarecimentos considerados necessários.Seguiu-se o Período de Antes da Ordem do Dia, durante o qual o Presidente da Assembleia de Freguesia, João Tondela, prestou alguns esclarecimentos aos presentes.Neste período intervieram também representantes das diferentes forças políticas com assento na Assembleia de Freguesia, nomeadamente Bruno Freitas, da CDU; Francisco Rocha, Liliana Soares, José Carlos, do PSD; Manuel Ferreira e Mário Osório, do PS; Paulo Araújo, do Chega; José Neto, do CDS-PP; e Pedro Pinheiro, do Livre. O Presidente da Junta de Freguesia, Leonardo Fernandes, respondeu às questões colocadas e prestou os respetivos esclarecimentos.Já no Período da Ordem do Dia, a Assembleia procedeu à apreciação dos vários pontos previstos, entre os quais a ata da Assembleia de Freguesia Extraordinária de 27 de junho de 2026, a Síntese Intercalar da Execução Orçamental com reporte a 31 de agosto de 2026 e a inscrição da Junta de Freguesia da Senhora da Hora no Programa de Doação de Viaturas da E-Redes.Particular atenção mereceram os pontos relativos à apreciação preliminar do Regulamento do Cemitério da Senhora da Hora, da proposta de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas da Freguesia e da proposta de criação de novas taxas a aplicar na Freguesia da Senhora da Hora, no âmbito do Jardim da Memória.Relativamente a estes três pontos, o Presidente da Junta prestou esclarecimentos à Assembleia, tendo sido proposto conceder um prazo de 15 dias às bancadas representadas na Assembleia de Freguesia para apresentação e envio de sugestões.A proposta de concessão deste prazo foi aprovada por maioria, permitindo que os contributos apresentados pelas diferentes forças políticas possam ser analisados antes de os documentos seguirem para a fase de consulta pública.Ao longo da discussão dos restantes pontos da Ordem de Trabalhos registaram-se igualmente diversas intervenções dos membros da Assembleia de Freguesia, às quais o Presidente da Junta respondeu, esclarecendo as questões suscitadas.A sessão terminou com a informação do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade desenvolvida pelo Executivo, encerrando uma Assembleia marcada pela participação do público e pelo debate dos diferentes assuntos relacionados com a atividade e o funcionamento da Freguesia da Senhora da Hora.

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Escola Secundária da Senhora da Hora celebrou 25 anos

26-SET-2026

A Escola Secundária da Senhora da Hora assinalou 25 anos de atividade, numa celebração que reuniu alunos, professores, pessoal não docente e antigos membros da comunidade educativa.O programa incluiu a iniciativa “Conversas de Outros Tempos”, a inauguração de uma placa e de um outdoor comemorativos e um jantar-convívio, proporcionando um encontro entre diferentes gerações que fazem parte da história da escola.A presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, marcou presença nas comemorações e deixou uma mensagem de felicitação à comunidade educativa pelo percurso construído ao longo destes 25 anos. Associaram-se ainda à celebração o vereador da Educação, Nuno Matos, e o presidente da Junta de Freguesia da Senhora da Hora, Leonardo Fernandes.Inaugurada em outubro de 2001, a Escola Secundária da Senhora da Hora surgiu para responder ao crescimento populacional e à urbanização da cidade. Ao longo destes 25 anos, tem desenvolvido a sua missão nas áreas científico-humanística e profissional, com destaque para os cursos técnicos de Desporto, Multimédia e Informática, certificados pelo selo de qualidade EQAVET.Um aniversário que celebra a história da escola, as suas aprendizagens e todas as gerações que contribuíram para construir a sua identidade.

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Lixo na Rua? NÃO. Por uma Senhora da Hora mais LIMPA!

25-SET-2026

Esta manhã, o Presidente da Junta de Freguesia da Senhora da Hora, Leonardo Fernandes, juntamente com deputados e líderes das forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia, realizou uma ação de sensibilização para o correto depósito de resíduos e para a importância de mantermos a nossa Freguesia limpa e cuidada.Participaram nesta iniciativa Francisco Boaventura Gonçalves Rocha, do PSD, José António Pereira Leal Neto, do CDS-PP, Paulo Sérgio da Silva Araújo, do CHEGA, Manuel Ferreira, do Partido Socialista, e Tiago Agusti Rangel Antas Botelho, da Iniciativa Liberal.Durante a manhã foram colocados cartazes em vários ecopontos situados em locais da freguesia onde temos vindo a identificar com maior frequência a deposição indevida de resíduos. Esta ação irá continuar nos próximos dias pelos serviços exteriores, estando prevista a colocação de mais de 100 cartazes em diferentes pontos da Senhora da Hora.Infelizmente, continuamos a verificar a existência de lixo, móveis, eletrodomésticos e outros resíduos abandonados junto aos contentores e ecopontos. São comportamentos que prejudicam a limpeza do espaço público e que podem e devem ser evitados.A mensagem que estamos a colocar no terreno é simples: "Lixo na Rua? Não. Seja responsável. Não despeje resíduos indevidamente." Recordamos que o Município de Matosinhos disponibiliza gratuitamente a recolha de resíduos columosos ao domicílio. Para solicitar a recolha basta contactar o número verde 800 301 234.Com esta iniciativa pretendemos, acima de tudo, sensibilizar. O lixo deixado indevidamente na rua prejudica o ambiente, contribui para a contaminação dos solos e pode atrair animais e insetos, com consequências para a higiene e saúde pública.Da mesma forma, separar corretamente os resíduos para reciclagem é um gesto simples, mas importante para protegermos o ambiente e o futuro de todos.A Junta de Freguesia continuará a fazer a sua parte, mas manter a Senhora da Hora limpa é uma responsabilidade de todos.Contamos com todos para cuidar da nossa Freguesia.Senhora da Hora, Perto de Tudo o que Importa!

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Visita ao Cemitério da Senhora da Hora

25-SET-2026

No decorrer da ação de sensibilização realizada esta manhã, o Presidente da Junta de Freguesia da Senhora da Hora, Leonardo Fernandes, acompanhado pelos representantes das forças políticas da Assembleia de Freguesia, realizou também uma visita ao Cemitério da Senhora da Hora.Durante a visita, o Presidente da Junta deu a conhecer alguns dos projetos previstos para este espaço, bem como as principais dificuldades e necessidades sentidas diariamente na sua gestão.Nos últimos tempos foram já concretizadas diversas melhorias, mas há ainda trabalho a desenvolver e problemas aos quais é necessário dar resposta.Entre as intervenções previstas está a construção de novos columbários, procurando responder à crescente procura deste tipo de estrutura. Foi também abordada a situação do Ossário Geral, cuja capacidade se encontra atualmente esgotada, bem como outras necessidades relacionadas com a organização, manutenção e funcionamento do cemitério.A visita permitiu partilhar no terreno, com os representantes eleitos da Assembleia de Freguesia, o trabalho que tem vindo a ser realizado, os problemas existentes e aquilo que pretendemos melhorar no futuro.Continuaremos a trabalhar para melhorar este espaço, com o respeito e a dignidade que o Cemitério da Senhora da Hora e todos aqueles que nele repousam merecem.Senhora da Hora, Perto de Tudo o que Importa!

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